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Assédio moral no trabalho pode se tornar crime


Postado em 13/03/2019 - 08:49:23 (Brasília)




O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem o Projeto de Lei 4742/01, que tipifica o crime de assédio moral no ambiente de trabalho. Agora, o projeto será enviado para análise do Senado. Segundo o texto, o crime será caracterizado quando alguém ‘ofender reiteradamente a dignidade de outro, causando-lhe dano ou sofrimento físico ou mental no exercício de emprego, cargo ou função’. A pena estipulada será de detenção de um a dois anos e multa. (Via VEJA.com)



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